segunda-feira, 25 de junho de 2012

Convenção Municipal do PSOL de Belém

Participe da Convenção Municipal do PSOL/Belém.
Venha debater os rumos da capital paraense e as propostas da sociedade para garantir saúde, educação, trabalho, infra-estrutura, moradia e saneamento.
Participação do deputado estadual Edmilson Rodrigues, do deputado federal Ivan Valente, do senador Randolfe Rodrigues, além de lideranças populares e sindicais de Belém.
Vamos construir juntos uma Belém justa e humana!
Dia 30 de junho (sábado), às 9 horas da manhã, na Sede do Clube do Remo (Nazaré), com entrada pela Avenida Brás de Aguiar.

domingo, 8 de abril de 2012

Seminário "Belém 400 Anos: qual a cidade que queremos"

No próximo dia 17 de abril, membros do movimento “Belém Nas Mãos do Povo”, que recentemente lançaram o manifesto “Teu povo te quer de volta, Belém”, realizarão um grande seminário intitulado “Belém 400 Anos: qual a cidade que queremos”? O acontecimento pretende ser um espaço reflexivo e propositivo sobre os problemas, soluções e desafios da nossa cidade em seus 400 anos.
Como convidados, estarão na mesa dos debates o Prof. Dr. Vicente Salles, a Profa. Dra. USP – Maria Adélia de Souza e Dalci Cardoso da Silva, psicólogo e trabalhador do Ver-o-Peso. Também convidado como conferencista para a mesa “ Belém, a cidade como direito: atualidade e perspectiva de um governo do povo”, estará presente o arquiteto e prof. Doutor. Edmilson Brito Rodrigues, ex-prefeito de Belém e atualmente deputado estadual (PSOL) além de uma diversificada programação cultural.
O evento terá início às 15 horas, no Hotel Sagres, com entrada livre.
Programação:
Seminário- Belém 400 Anos: qual a cidade que queremos?
17/04, a partir das 15h, Hotel Sagres – Belém
Avenida Governador José Malcher, 2917 – São Brás – Belém
Convidados:
- Prof. Dr. Vicente Salles
- Profa. Dra. USP – Maria Adélia de Souza
- Dalci Cardoso da Silva, psicólogo, trabalhador do Ver-o-Peso
I-Abertura
II-Exibição de vídeo
III- Painel: Belém 400 Anos: Qual cidade queremos?
IV-Apresentação Cultural
- Poema por Emílio Kabá, índigena Muduruku
- Dança Afro
V-Conferencia: Belém, a cidade como direito: atualidade e perspectiva de um governo do povo.
-Arquiteto, prof. Doutor. Edmilson Brito Rodrigues, ex-prefeito de Belém, deputado estadual (PSOL).
VI-Próximos Passos.
VII-Apresentação Cultural: Grupo de Carimbó.
VIII-Encerramento.

Eleições na França: Jean-Luc Mélenchon deu uma nova esperança às classes trabalhadoras

Todas as sondagens apontam para a vitória de François Hollande na segunda volta, mas restam ainda várias semanas de campanha e muita coisa pode acontecer. O entusiasmo provocado por Jean-Luc Mélenchon deu uma nova esperança às classes trabalhadoras, aos militantes veteranos e a milhares de jovens indignados.
Na França, a eleição presidencial é “a mãe de todas as votações” e o ponto incandescente do debate político. Ela ocorre a cada cinco anos. É um sufrágio universal direto em duas voltas. Em princípio, qualquer cidadão francês pode apresentar-se como candidato na primeira volta, que desta vez será no dia 22 de abril. Deve, porém, cumprir uma série de requisitos. Entre eles, contar com o apoio de 500 representantes eleitos de, pelo menos, 30 departamentos distintos1. Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta (50% dos votos mais um), uma segunda volta será realizada duas semanas depois. Desde a inauguração da Quinta República em 1958, houve sempre uma segunda volta. Participam dele somente os dois candidatos mais votados na primeira volta. Ou seja, será preciso esperar até ao dia 6 de maio para conhecer o resultado. Neste período, toda a vida política do país gira em torno desse acontecimento central.

No momento, ninguém pode considerar a disputa ganha. Segundo todas as sondagens, a final será disputada entre dois candidatos: o atual presidente conservador, Nicolas Sarkozy, e o líder socialista, François Hollande. Mas restam ainda várias semanas de campanha e muita coisa pode acontecer2. Além disso, cerca de um terço dos eleitores não decidiram ainda em quem votar.
Os debates desenvolvem-se num contexto marcado por dois fenómenos principais: 1) a maior crise económica e social que a França já conheceu nas últimas décadas3; 2) uma crescente desconfiança sobre o funcionamento da democracia representativa.
A Constituição só autoriza dois mandatos consecutivos. O presidente Sarkozy anunciou oficialmente, no dia 15 de fevereiro, a sua candidatura à reeleição . Desde então, a poderosa máquina do seu partido, a União por um Movimento Popular (UMP), foi colocada briosamente em funcionamento e conseguiu que todos os demais candidatos de direita (com exceção de Nicolas Dupont-Aignan) se retirassem da disputa, deixando Sarkozy como único representante da corrente conservadora4. A batalha, porém, não será fácil. Todas as sondagens apontam Sarkozy como derrotado no segundo turno pelo candidato socialista François Hollande.
Sarkozy tornou-se muito impopular. No exterior, muitas pessoas não aceitam isso, unicamente porque privilegiam a sua imagem de líder internacional enérgico, dirigindo, juntamente com Angela Merkel, as cimeiras europeias ou as reuniões do G-20. Além disso, em 2011, ele assumiu também uma postura de chefe militar e conseguiu ganhar duas guerras, na Costa do Marfim e na Líbia.
Por outro lado, no terreno do “glamour”, o seu casamento com a célebre ex-modelo Carla Bruni, com quem acaba de ter uma filha, contribuiu para fazer dele um ator permanente da imprensa de celebridades. Daí a perplexidade de parte da opinião pública estrangeira ante a sua eventual derrota eleitoral.
Mas é preciso levar em conta, em primeiro lugar, um princípio político quase universal: não se ganham eleições graças a um bom balanço de política externa, por melhor que ele seja. O exemplo histórico mais conhecido é o de Winston Churchill, o “velho leão” britânico vencedor da Segunda Guerra Mundial e derrotado nas eleições de 1945. Outro exemplo é o de Richard Nixon, o presidente norte-americano que colocou um fim à Guerra do Vietname e reconheceu a China Popular, mas viu-se obrigado a renunciar para não ser substituído. É preciso considerar também que outra lei parece ter-se estabelecido na Europa nestes últimos anos no contexto da crise financeira: nenhum governo que disputou a reeleição saiu vencedor.
Em segundo lugar, está o balanço do seu mandato, que é execrável. Além dos numerosos escândalos em que esteve envolvido, Sarkozy foi o “presidente dos ricos” a quem brindou com regalias fiscais inéditas, enquanto sacrificava as classes médias e desmantelava o Estado de bem estar. Essa atitude alimentou críticas de todos os cidadãos que, pouco a pouco, foram sendo engolidos pelas dificuldades: perda de emprego, redução do número de funcionários, ampliação da idade de reforma, aumento do custo de vida. Não cumpriu as suas promessas e a deceção dos franceses aumentou.
Sarkozy cometeu também gigantescos erros de comunicação. Já na noite de sua eleição, em 2007, ele exibiu-se num célebre restaurante parisiense na avenida Champs Elisées, festejando sem constrangimento na companhia de um punhado de multimilionários. Aquela interminável farra no Fouquet’s acabou por se tornar o símbolo da vulgaridade e ostentação do seu mandato. Os franceses não se esqueceram dela e muitos dos seus eleitores mais humildes jamais o perdoaram.
Com a sua hiperatividade, a sua vontade de estar presente em todas as partes e de decidir tudo sozinho, Sarkozy esqueceu uma regra fundamental da Quinta República: o presidente – que possui mais poder que qualquer outro chefe de Executivo das grandes democracias mundiais – deve saber ser reservado e dosear com prudência as suas intervenções públicas. Deve ser o senhor da penumbra e não se queimar por excesso de exposição. E foi o que acabou por acontecer. O excesso de visibilidade acabou por desgastar a sua autoridade, convertendo-o numa caricatura de si mesmo, a caricatura de um dirigente permanentemente empolgado, impetuoso, excitado...
Nenhuma sondagem, até agora, aponta Sarkozy como vencedor destas eleições. Mas ele é um guerreiro disposto a tudo. E também, às vezes, um mentiroso sem escrúpulos, capaz de agir como um verdadeiro aventureiro. Foi assim que, desde que se lançou na campanha no mês passado, com um descaramento monumental não hesitou em apresentar-se - ele que foi o “presidente dos ricos” – como o “candidato do povo”, esgrimindo argumentos próximos da xenofobia para roubar votos à extrema-direita. O movimento teve eficácia eleitoral. Imediatamente as sondagens de intenção de voto disseram que ele ganhou vários pontos conseguindo ultrapassar o candidato socialista na primeira volta.
François Hollande é, no momento, o favorito, segundo as sondagens. Todas, sem exceção o apontam como vencedor no próximo dia 6 de maio. Pouco conhecido no exterior, Hollande é considerado pelos seus próprios eleitores como um “burocrata” por ter sido durante mais de onze anos (1997-2008) o primeiro secretário do Partido Socialista5. Contrariamente à sua ex-companheira Segolène Royal, nunca foi ministro. E a sua indicação como candidato dos socialistas não foi pacífica. Ele só garantiu a nomeação após duríssimas eleições primárias no interior do partido (nas quais, por razões fartamente conhecidas6, Dominique Strauss-Kahn, o preferido dos eleitores socialistas, não pode competir).
François Hollande é um social-liberal de centro, conhecido pelas suas habilidades como negociador e a sua dificuldade em tomar decisões. Ele é reprovado por ser demasiadamente tímido e manter-se permanentemente em situações confusas. O seu programa económico não se distingue nitidamente, nas questões de fundo, do programa dos conservadores. Após ter afirmado num discurso eleitoral que “o inimigo principal” era o setor financeiro, ele apressou-se a ir a Londres para tranquilizar os mercados lembrando-lhes que ninguém privatizou e liberalizou mais que os socialistas franceses7. No que diz respeito ao euro, à dívida soberana e aos défices orçamentais, Hollande – que afirma agora querer renegociar o Pacto Fiscal8 – segue a mesma linha de outros dirigentes social-democratas, como Yorgos Papandreou (Grécia), José Sócrates (Portugal) e José Luis Zapatero (Espanha), que depois de terem renegado seus princípios e aceitado a forca de Bruxelas, foram eleitoralmente expulsos do poder.
A flacidez política de François Hollande aparece ainda mais flagrante quando comparado com o candidato da Frente de Esquerda, Jean-Luc Mélenchon. Com 14% das intenções de voto, ele é a grande revelação destas eleições. Os seus comícios são os que reúnem o maior número de pessoas e os seus discursos, verdadeiros modelos de educação popular, são os que despertam maior entusiasmo. No dia 18 de março, aniversário da revolução da Comuna de Paris, conseguiu mobilizar cerca de 120 mil pessoas na Praça da Bastilha, algo jamais visto nos últimos cinquenta anos. Tudo isso deveria favorecer uma guinada à esquerda dos socialistas e de François Hollande, ainda que as diferenças de propostas entre os dois sejam abismais.
O programa de Jean-Luc Mélenchon, resumido num pequeno livro intitulado “L’Humain d’abord!” 9 (O humano em primeiro lugar!), que já vendeu centenas de milhares de exemplares, propõe, entre outras medidas: repartir a riqueza e abolir a insegurança social; retirar o poder dos bancos e dos mercados financeiros; planificação ecológica; convocação de uma Assembleia Constituinte para uma nova República; rompimento com o Tratado de Lisboa e construção de outra Europa; iniciar a “desmundialização”.
O entusiasmo popular provocado por Jean-Luc Mélenchon dá uma nova esperança às classes trabalhadoras, aos militantes veteranos e a milhares de jovens indignados. É também uma resposta a uma democracia em crise, na qual muitos cidadãos já não acreditam na política nem no ritual das eleições.
Enquanto a extrema-direita diminui de tamanho e fracassa a tentativa de revivê-la mediante a experimentação de Marine Le Pen, estas eleições presidenciais francesas podem demonstrar que, numa Europa desorientada e em crise, continua viva a esperança de construir um mundo melhor.


1 Esta exigência revelou-se insuperável para pelo menos dois pretendentes importantes: Dominique de Villepin, gaulista, ex-primeiro ministro, e Corinne Lepage, ecologista, ex-ministra, acabaram excluídos da competição.
2 Por exemplo, o assassinato de três militares no sul da França e a odiosa matança de crianças judias em Tolouse no dia 19 de março, cometidos por um jovem jihadista relacionado com a Al Qaeda, impactaram com força a campanha, dando naturalmente um protagonismo particular ao presidente Nicolas Sarkozy.
3 Taxa de desemprego: 9,8%. Desemprego dos jovens com menos de 25 anos: 24%. Número total de desempregados: 4,5 milhões.
4 Retiraram-se da disputa em favor de Sarkozy: Christine Boutin (Partido Democrata Cristão), Hervé Morin (Novo Centro) e Frédéric Nihous (Caça, Pesca, Natureza e Tradições). Pelo mesmo motivo, o centrista Jean-Louis Borloo não apresentou a sua candidatura. E a eliminação de Dominique de Villepin e de Corinne Lepage terá também como consequência a migração do apoio da maioria de seus eleitores para a candidatura de Sarkozy.
5 Nas sondagens, dois terços dos eleitores de Hollande declaram que o fazem por “rejeição a Sarkozy”; só um terço diz que adere às ideias de Hollande.
6 Sobre esse tema ler: “Uma izquierda descarriada”,de Ignacio Ramonet, Le Monde Diplomatique em espanhol, junho de 2011.
7 The Guardian, Londres, 14 de fevereiro de 2012.
8 Sobre esse tema ler: “Nuevos protectorados”, de Ignacio Ramonet, Le Monde Diplomatique em espanhol, março de 2012.
Jornalista. Foi director do Le Monde Diplomatique entre 1990 e 2008.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Contra a injustiça: mobilização em solidariedade a Lúcio Flávio Pinto

Revista Forum

Está lançado, na internet, sob a consigna "Somos todos Lúcio Flávio", um movimento de solidariedade a um dos maiores jornalistas brasileiros, condenado a indenizar herdeiros de um grileiro.

Por Lúcio Flávio Pinto (nota introdutória e título de Idelber Avelar) [15.02.2012 14h55]

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, conhecido por todos os que interessam pelos problemas da Amazônia, está condenado a indenizar um grileiro falecido em 2008. O termo “grileiro”, aqui, é exato: não é este colunista quem o diz, foi a Justiça Federal quem assim o decidiu. Cecílio do Rego Almeida, falecido em 2008, figurava no "Livro Branco" da grilagem de terras do Governo Federal quando Lúcio Flávio Pinto o denunciou em seu Jornal Pessoal, que ele edita há 25 anos. Escrita ontem por Lúcio Flávio, a explicação de suas razões para não recorrer da sentença é um testemunho eloquente não só sobre a situação da grilagem na Amazônia, como também como também do funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. A indenização era de R$ 8.000 em 2006, mas a este valor será acrescida a correção monetária. Há uma mobilização na internet para ajudar Lúcio a pagar essa indenização. Os depósitos podem ser feitos no Banco do Brasil, agência 3024-4, conta 22.108-2, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista e administrador desse fundo. O texto que segue, “Contra a Injustiça”, é de autoria de Lúcio Flávio e foi escrito ontem. Ele relata em detalhes o processo.

Contra a injustiça
No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.
O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.
O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.
O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia 13. A partir daí eu teria prazo de 15 dias para entrar com um recurso contra o ato do ministro. Ou então através de uma ação rescisória. O artigo 458 do Código de Processo Civil a prevê nos seguintes casos:
“Se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei; se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal, ou seja, provada na própria ação rescisória; depois da sentença, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável; houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença; fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa”.
Como o ministro do STJ negou seguimento ao agravo, a corte não pode apreciar o mérito do recurso especial. A única sentença de mérito foi a anterior, do Tribunal de Justiça do Estado, que confirmou minha condenação, imposta pelo juiz substituto (não o titular, portanto, que exerceu a jurisdição por um único dia) de uma das varas cíveis do fórum de Belém. Com a ação, o processo seria reapreciado.
Advogados que consultei me recomendaram esse caminho, muito trilhado em tais circunstâncias. Mas eu teria que me submeter outra vez a um tribunal no qual não tenho mais fé alguma. É certo que nele labutam magistrados e funcionários honestos, sérios e competentes. Também é fato que alguns dos magistrados que agiram de má fé contra mim já foram aposentados, com direito a um fare niente bem remunerado – e ao qual não fizeram jus.
Mas também é verdade que, na linha de frente e agindo poderosamente nos bastidores, um grupo de personagens (para não reduzi-lo a uma única figura fundamental) continua disposto a manter a condenação, alcançada a tanto custo, depois de uma resistência extensa e intensa da minha parte.
Esse grupo (e, sobretudo, esse líder) tem conseguido se impor aos demais de várias maneiras, ora pela concessão de prêmios e privilégios ora pela pressão e coação. Seu objetivo é me destruir. Tive a audácia de contrariar seus propósitos e denunciar algumas de suas manobras, como continuo a fazer, inclusive na edição do meu Jornal Pessoal que irá amanhã às ruas.
A matéria de capa denuncia a promoção ao desembargo de uma juíza, Vera Souza, que, com o concurso de uma já desembargadora, Marneide Merabet, ia possibilitar que uma quadrilha de fraudadores roubasse 2,3 bilhões de reais da agência central de Belém do Banco do Brasil.
A mesma quadrilha tentou, sem sucesso, aplicar o golpe em Maceió, Florianópolis e Brasília. Foi rechaçada pelas justiças locais. Em Belém encontrou abrigo certo. Afinal, também não foi promovida ao topo da carreira uma juíza, Maria Edwiges de Miranda Lobato, que mandou soltar o maior traficante de drogas do Norte e Nordeste do país. O ato foi revisto, mas a polícia não conseguiu mais colocar as mãos no bandido e no seu guarda-costas. Punida com mera nota de censura reservada, a magistrada logo em seguida subiu ao tribunal.
Foi esse o tribunal que teve todas as oportunidades de reformar a iníqua, imoral e ilegal sentença dada contra mim por um juiz que só atuou na vara por um dia, só mandou buscar um processo (o meu), processo esse que não estava pronto para ser sentenciado (nem todo numerado se achava), levou os autos por sua casa no fim de semana e só o devolveu na terça-feira, sem se importar com o fato de que a titular da vara (que ainda apreciava a questão) havia retornado na véspera, deixando-o sem autoridade jurisdicional sobre o feito. Para camuflar a fraude, datou sua sentença, de quatro laudas, em um processo com mais de 400 folhas, com data retroativa à sexta-feira, quatro dias antes. Mas não pôde modificar o registro do computador, que comprovou a manobra.
De posse de todos os documentos atestando os fatos, pedi à Corregedoria de Justiça a instauração de inquérito contra o juiz Amílcar Bezerra. A relatora, desembargadora Carmencim Cavalcante, acolheu meu pedido. Mas seus pares do Conselho da Magistratura o rejeitaram. Eis um caso a fortalecer as razões da Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, contra o corporativismo, que protege os bandidos de toga.
Apelei para o tribunal, com farta documentação negando a existência do ilícito, já que a grilagem de terras não só foi provada como o próprio judiciário paraense demitira, por justa causa, os serventuários de justiça que dela foram cúmplices no cartório de Altamira. O escândalo se tornara internacional e, por serem federais partes das terras usurpadas, o interesse da União deslocou o feito para a justiça federal, que acolheu as razões do Ministério Público Federal e anulou os registros fraudulentos no cartório de Altamira, decisão ainda pendente de recurso.
O grileiro morreu em maio de 2008. Nesse momento, vários dos meus recursos, que esgotavam os instrumentos de defesa do Código de Processo Civil, estavam sendo sucessivamente rejeitados. Mas ninguém se habilitou a substituir C. R. Almeida. Nem herdeiros nem sucessores. Sua advogada continuou a funcionar no processo, embora a morte do cliente cesse a vigência do contrato com o patrono. E assim se passaram dois anos sem qualquer manifestação de interesse pela causa por parte daqueles que podiam assumir o pólo ativo da ação, mas a desertaram.
A deserção foi reconhecida pelo juiz titular da 10ª vara criminal de Belém, onde o mesmo empreiteiro propusera uma ação penal contra mim, com base na extinta Lei de Imprensa. Passado o prazo regulamentar de 60 dias (e muitos outros 60 dias, até se completarem mais de dois anos), o juiz declarou minha inimputabilidade e extinguiu o processo, mandando-o para o seu destino: o arquivo (e, no futuro, a lata de lixo da história).
Na instância superior, os desembargadores se recusavam a reconhecer o direito, a verdade e a lei. Quando a apelação estava sendo apreciada e a votação estava empatada em um voto, a desembargadora Luzia Nadja do Nascimento a desempatou contra mim, selando a sorte desse recurso.

A magistrada não se considerou constrangida pelo fato de que seu marido, o procurador de justiça Santino Nascimento, ex-chefe do Ministério Público do Estado, quando secretário de segurança pública, mandou tropa da Polícia Militar dar cobertura a uma manobra de afirmação de posse do grileiro sobre a área cobiçada. A cobertura indevida foi desfeita depois que a Polícia Federal interveio, obrigando a PM a sair do local.
Pior foi a desembargadora Maria Rita Xavier. Seu comportamento nos autos se revelou tão tendencioso que argüi sua suspeição. Ao invés de decidir de imediato sobre a exceção, ela deu sumiço à minha peça, que passei a procurar em vão. Não a despachou, não suspendeu a instrução processual e não decidiu se era ou não suspeita. Ou melhor: decidiu pelos fatos, pois continuou impávida à frente do processo.
Meus recursos continuaram a ser indeferidos ou ignorados, quando alertava a relatora e os desembargadores aos quais meus recursos foram submetidos sobre a ausência do pólo ativo da ação e de poderes para a atuação da ex-procuradora do morto, que, sem esses poderes, contra-arrazoava os recursos.
Finalmente foi dado prazo para a habilitação, não cumprido. E dado novo prazo, que, afinal, contra a letra da lei, permitiu aos herdeiros de C. R. Almeida dar andamento ao processo (e manter o desejo de ficar com as terras) para obter minha condenação. Nesse martírio não lutei contra uma parte, mas contra duas, incluindo a que devia ser arbitral.
Voltar a ela, de novo? Mas com que crença? Quando, quase 20 anos atrás, me apresentei voluntariamente em cartório, sem esperar pela citação do oficial de justiça (gesto que causou perplexidade no fórum, mas que repeti outras vezes) para me defender da primeira das 33 ações sucessivamente propostas contra mim (19 delas pelos donos do maior conglomerado de comunicação da Amazônia, afiliado à Rede Globo de Televisão), eu acreditava na justiça do meu Estado.
Continuo a crer em muitos dos seus integrantes. Mas não na estrutura de poder que nela funciona, conivente com a espoliação do patrimônio público por particulares como o voraz pirata fundiário Cecílio do Rego Almeida.
Por isso, decidi não mais recorrer. Se fui submetido a um processo político, que visa me destruir, como personagem incômodo para esses bandidos de toga e as quadrilhas de assalto ao bem coletivo do Pará, vou reagir a partir de agora politicamente, nos corretos limites da verdade e da prova dos fatos, que sempre nortearam meu jornalismo em quase meio século de existência.
Declaro nesta nota suspeito o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que não tem condições de me proporcionar o devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa, que a Constituição do Brasil me confere, e decide a revelia e contra os fatos.
Se o tribunal quer minha cabeça, ofereço-a não para que a jogue fora, mas para que, a partir dela, as pessoas de bem reajam a esse cancro que há muitos anos vem minando a confiabilidade, a eficácia e a honorabilidade das instituições públicas no Pará e na Amazônia.
O efeito dessa decisão é que, finalmente, para regozijo dos meus perseguidores, deixarei de ser réu primário. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região.
Como já há outra ação cível – também de indenização – em fase de execução, a perda da primariedade me causará imensos transtornos. Mas, como no poema hindu, se alguém tem que queimar para que se rompam as chamas, que eu me queime.
Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniqüidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos
Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição. Se o guardião da lei é conivente, temos que apelar para o samba no qual Chico Buarque grita: chame o ladrão, chame o ladrão.
Quem quiser me ajudar pode depositar qualquer quantia na conta 22.108-2 da agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome do meu querido irmão Pedro Carlos de Faria Pinto, que é administrador de empresas e fiscal tributário, e assim administrará esse fundo. Essa conta estava em vias de fechamento, mas agora servirá para que se arque com esse constrangedor ônus de indenizar quem nos pilha e nos empobrece, graças à justiça.
Farei outros comunicados conforme as necessidades da campanha que ora se inicia. Espero contar com sugestões, opiniões e avaliações de todos que a ela se incorporarem. Convido-os a esta tarefa difícil e desgastante de não se acomodar na busca de um mundo melhor para todos nós.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Joaquim Barbosa - A Mentira tem perna curta

O ministro Joaquim Barbosa é bem conhecido dos brasileiros. Elevado ao grau de celebridade ao humilhar publicamente o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em uma das mais polêmicas audiências do tribunal. Sem papas na língua, Joaquim Barbosa disse a Mendes o que muitos brasileiros queriam dizer a respeito da arrogância e da magnânima atuação de Gilmar Mendes (sempre para o lado dos poderosos) envolvendo casos de corrupção. 
Agora, o ministro volta às manchetes jogando mais uma vez no ventilador ao desmascarar o descarado complô que é ensaiado pelos ministros do STF (a maioria indicada pelo PT) para causar a prescrição dos crimes do Mensalão; transformando em uma enorme pizza mal cheirosa o processo que poderia ser um marco na moralização da política nacional e destruiria boa parte da cúpula petista, ao colocá-la atrás das grades.
Tudo começou com uma entrevista "em banho-maria" do Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Nessa entrevista, Lewandowski deixou escapar que o processo caminhava para a prescrição porque não haveria tempo hábil para julgá-lo. Afinal de contas, o ministro Joaquim Barbosa havia tido uma série de problemas de saúde e atrasara a entrega do seu relatório sobre o caso.
Com a celeuma levantada pela imprensa, o presidente do STF – ministro Cezar Peluso – quis fazer "uma média" com a opinião pública e dar um ar de legitimidade ao complô que se anunciava. Mandou redigir um ofício instando Joaquim Barbosa a acelerar o processo e enviar os autos para análise dos seus colegas o mais rápido possível.
Malandro... Cem anos de Lapa... E frequentador do Bar Luiz... O ministro Joaquim Barbosa sentiu que era preparado um cenário para culpá-lo pela prescrição do processo e tornar palatável para a opinião pública o desastre da impunidade dos canalhas mensaleiros. Como homem que honra seu posto e de coragem de sobra, Joaquim Barbosa pegou a "perna de anão" que lhe entregaram – embrulhada para presente – jogou-a para o alto e acertou em cheio o ventilador só STF.
Com uma declaração bombástica, desmascarou todo o esquema armado para levar o processo à prescrição e inocentar a corja que se apoderou do país. Disse: "Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento".
Ou seja, mostrou com todas as palavras que os ministros ignoraram o processo até agora simplesmente por preguiça ou por pura vontade de deixá-lo prescrever, garantindo a absolvição do pessoal. Joaquim Barbosa ainda critica "na lata" a falácia de que está "atrasado" com o processo: "Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob os prismas social/econômico/político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação". Continua: "Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte".
Não satisfeito em desmascarar o claro acerto que há para que o processo prescreva Barbosa ainda mostrou que "atrasados são os outros". O processo do Mensalão tem 40 acusados, defendidos pelos mais caros advogados do país, todos ocupantes de cargos de grande poder no Estado Brasileiro. O processo tem mais de 49 mil páginas; 233 volumes e 495 apensos. Os réus indicaram mais de 650 testemunhas de todo Brasil e até de outros países. Mesmo diante de todo esse trabalho, o ministro Joaquim Barbosa manteve o trâmite normal de trabalho no STF e ainda julgou inúmeras causas nesse período. Enquanto isso, seus colegas, com ações envolvendo dois ou três acusados e que foram iniciadas na mesma época; ainda sequer foram concluídas.(*)
Mais uma vez, "matou a cobra e mostrou o pau". Sem pudores e sem medo, Joaquim Barbosa expõe claramente quem está comprometido com os interesses dos corruptos e busca desculpas para justificar o injustificável.
Diante de tudo isso, pelo menos para mim, fica a ideia da quase certeza em relação à prescrição do caso. Nem é preciso lembrar que um dos ministros indicados por Lula, o ministro Dias Tófolli, foi colocado ali "sob medida" para esse processo. Pois, para quem não se lembra, ele foi advogado de defesa de José Dirceu.
Pelo menos, se tudo der errado, teremos visto a coragem e o desprendimento do ministro Joaquim Barbosa dar um tapa na cara dos que tentavam imputar-lhe a culpa pela prescrição. Se o processo acabar por prescrever e não condenar ninguém; o desfecho terá sido por vontade dos ministros, sendo necessário que eles arrumem outra desculpa esfarrapada para justificar a cara-de-pau.
É como minha velha mãe dizia: "Mentira tem perna curta".

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Dia X pelo Xingu - Dia de Luta contra Belo Monte

Neste sábado, dia 17 de dezembro de 2011, ativistas de movimentos sociais sairão às ruas mais uma vez para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A Marcha denominada “Dia X pelo Xingu – Dia de luta contra Belo Monte” pretende percorrer as principais ruas do centro da capital para denúnciar o crime socioambiental que está sendo realizado contra os povos da Amazônia.
Data: 17/12 (sábado)
Local: Praça da República (Belém - Pará)
Hora: 8hs

O que é o bóson de Higgs e como ele afeta a Física

Professora de Harvard explica o que é a “partícula de Deus” e o que muda na ciência a partir da descoberta de sua existência

Lisa Randall, física teórica da Universidade de Harvard, aguarda ultimos resultados sobre pesquisa de bóson de Higgs.
A busca pelo bóson de Higgs é um momento muito importante da história da Física. Sua existência, se comprovada, fundamenta um conceito importante da Física moderna, explicando porque as partículas elementares (como prótons, elétrons e nêutrons) têm massa. Mas, mesmo se os cientistas do Grande Colisor de Hádrons (conhecido pela sigla em inglês LHC) confirmarem que não foi possível encontrá-lo, para a ciência a notícia é ainda mais atordoante: significa que é preciso voltar aos livros e achar uma outra explicação para o fenômeno. Cientistas do CERN, onde fica o LHC, vão anunciar nesta terça-feira (13) novas descobertas sobre o bóson, mas ainda não se sabe se vão confirmar sua existência.
Lisa Randall, física teórica da Universidade de Harvard e autora de livros sobre física de partículas e cosmologia, responde às principais dúvidas de leigos sobre o bóson de Higgs:
NYT: O que é o bóson de Higgs e qual sua importância?
Lisa Randall:
O nome Higgs se refere a pelo menos quatro coisas diferentes. Primeiro, existe o mecanismo de Higgs, que é o verdadeiro responsável pelas massas das partículas elementares. É um pouco difícil de explicar, mas entenda que seria algo como uma carga – não uma carga elétrica – que permeia o vácuo, onde não há partícula nenhuma.
Essas “cargas” são associados a um campo de HIggs. Quando as partículas passam por este campo, elas interagem com essas “cargas” e esta interação é que as faz agir como se tivessem massa. Partículas mais pesadas são mais afetadas, partículas mais leves, menos. Desta forma, o mecanismo de Higgs é essencial para as massas das partículas.
A partícula de Higgs, também chamada de bóson de Higgs, seria um vestígio do mecanismo de Higgs, uma prova real que ele aconteceu. É isso que os físicos estão procurando. Ao contrário do que se imagina, quem dá massa é o campo – não o bóson. Mas a descoberta de um bóson significaria que este mecanismo realmente existe e nos ajudaria a estabelecer como verdadeira a teoria que fundamenta o mecanismo de Higgs e o resto das teorias básicas da Física moderna.
E claro, Higgs também é o nome do físico que criou essa teoria, Peter Higgs, que junto com outros cientistas, será um possível nome ao Prêmio Nobel quando a partícula for descoberta.
Simulação visual de um Bóson de Higgs: sons da "partícula de Deus"
NYT: Como os cientistas sabem o que procurar?
Lisa Randall:
No modelo mais simples do mecanismo de Higgs, o bóson tem propriedades bem conhecidas e estabelecidas. Sabendo disso, podemos calcular quando o bóson deveria ser produzido e quando ele deveria se decompor. Ele interage especialmente bastante com partículas mais pesadas, por exemplo.
O que não sabemos, no entanto, é a massa do bóson. Dependendo da massa, ele se decompõe de maneiras diferentes, de acordo com a teoria. Por isso, os pesquisadores estão procurando em diferentes grandezas de massa e usando uma série de estratégias de busca.
NYT: O que sabemos até agora?
Lisa Randal
l: Já foram descartados vários valores de massa. O bóson de Higgs, se existir, tem que ter massas maiores que 114,4 gigaeletron-volts (GeV) , que são as unidades de massa usadas em partículas. Para comparação, os prótons, que são a base da matéria, têm um gigaeletron-volt, enquanto um elétron tem meio milhão de eletron-volts.
Baseadas nas experiências recentes do LHC, o bóson de Higgs também não pode ter massas entre 140 e 500 GeV. Isso significa que a faixa de 115 e 140 GeV é onde o bóson deve estar, e que deve ser o foco do anúncio de amanhã, embora a princípio ainda é possível que o bóson tenha ainda mais massa que isso.
É uma faixa de massa muito difícil de ser detectada, mesmo para a alta tecnologia do LHC. Imagino que eles tenham dados suficientes para não descartar a existência do bóson, mas ainda não o suficiente para afirmar com certeza que ele existe, sem os dados do ano que vem.
Leia também:
NYT: Faz diferença o valor da massa do bóson, para efeitos práticos?
Lisa Randall:
Na verdade, não, pelo menos não para as propriedades da matéria. Desde que se confirme que o mecanismo de Higgs seja comprovado, as partículas que conhecemos terão as massas que elas experimentalmente têm.
Mas ninguém acredita que o Higgs seja a palavra final sobre o que fundamenta a teoria modelo da física de partículas, a teoria que descreve os elementos mais básicos da matéria e as forças pelas quais eles interagem. Mesmo que o bóson de Higgs seja descoberto, a questão sobre como as massas são como são continuará em aberto. Quando se começa a estudar física quântica e teoria da relatividade, por exemplo, outras teorias mostram que as coisas não deveriam ser como são.
Todos nós esperamos que existam alguns conceitos mais sofisticados do que o modelo padrão para explicar certos fenômenos. Algumas teorias servem apenas para certas massas. Entendendo melhor esse conceito, podemos aprofundar as teorias.
NYT: Se o LHC não encontrar o bóson, isso significa que ele fracassou?
Lisa Randall:
A grande ironia é que se uma não descoberta do bóson significaria muito mais para a Física do que se ele for descoberto. Na verdade, seria espetacular, porque significaria que existe algo muito mais interessante do que uma simples partícula. Novas investigações poderiam revelar que a partícula que faz o papel do bóson tem interações além das que sabemos que devem existir para que as partículas tenham massa.
A outra possibilidade é que a resposta não seja uma partícula simples e fundamental como o bóson de Higgs que o LHC está procurando. Pode ser um elementos mais complexo ou fazer parte de um mecanismo mais sofisticado, e pode ser mais demorado encontrá-lo.
NYT: O que isso tem a ver com neutrinos – especificamente os que foram relatados recentemente como viajando a velocidades mais rápidas que a luz, pelo próprio CERN?
Lisa Randall: Neutrinos têm massas ínfimas. O mecanismo de Higgs deve ser parcialmente responsável por elas, também. Mas não seria nada que os encorajaria a viajar mais rápido que a luz - o que eu, particularmente, não acredito que façam.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Marinor Brito: Nota do PSOL/Pará


"Não será uma decisão antipopular e reacionária do STF que nos afastará da luta pela ética na política."



Nota do PSOL/Pará

MARINOR SENADORA DO POVO DO PARÁ. SEMPRE!

O mandato de Senadora do povo do Pará de Marinor Brito nos enche de orgulho e simboliza, de forma brilhante, a luta pela ética na política. Senadora Ficha Limpa, Marinor tem transformado a tribuna do senado em um instrumento de luta em favor do povo brasileiro e por consequência de oposição permanente e programática ao governo Dilma e ao governo Jatene.
Marinor votou para elevar o valor do Salário Mínimo, votou contra a privatização dos Correios e dos Hospitais Universitários. Foi uma guerreira na luta contra a aprovação do novo Código Florestal que anistia os desmatadores e incentiva a destruição da floresta. Votou favoravelmente ao aumento de recursos para a saúde (regulamentação da emenda 29) e contra a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União).
Marinor propôs e aprovou a CPI que investiga o Tráfico de Pessoas, crime que movimenta mais de R$ 32 bilhões ao ano. Está sendo decisiva na luta para criminalizar a homofobia e está na linha de frente da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. É uma guerreira na defesa dos 10% do PIB para a educação, representando assim todos os trabalhadores em educação do Brasil.
Seu mandato sempre esteve nas ruas e nas lutas. Seja apoiando as mobilizações e greves de diversas categorias seja na luta contra a construção da Usina de Belo Monte, símbolo da política desastrosa dos “grandes projetos” para a Amazônia. Os trabalhadores em educação sentiram a importância de termos uma senadora paraense comprometida com a educação em sua recente greve.
Em cada luta Marinor sempre escolheu o lado dos trabalhadores e cerrou fileiras com outros lutadores e parlamentares. Seu trabalho conjunto com o deputado Edmilson Rodrigues expressa esta opção de vida.
Sua luta em favor da ética na política não é uma luta de cunho particular, mas um princípio político. A suspeita decisão do STF, cujo presidente usou pela primeira vez o artifício do “voto qualificado” ou “voto de minerva” para desempatar em favor do Ficha Suja Jáder Barbalho, depois de uma “visita” de senadores do PMDB, revoltou não apenas o povo paraense, mas todos os brasileiros que já não suportam mais tanta corrupção. Quem está na contramão da história são os ministros do STF que permitem a volta dos corruptos ao cenário da política nacional.
O PSOL se solidariza com sua senadora Marinor Brito, reiterando que a luta contra a corrupção e em defesa dos interesses do povo brasileiro continua. Não será uma decisão antipopular e reacionária do STF que nos afastará da luta pela ética na política. Certamente lutaremos para reformar esta decisão e garantir a continuidade do mandato socialista de Marinor Brito.
14 de dezembro de 2011
Executiva Municipal do PSOL Belém
Executiva Estadual do PSOL-PA

Heróis: Professores comparecem à Delegacia para prestar esclarecimentos

Um grupo de professores, membros da coordenação do Sindicato dos Trabalhadores no Educação Pública do Pará (Sintepp), compareceram à Delegacia de Ordem Social da Divisão de Operações Especiais (Dioe) da Polícia Civil para prestar esclarecimentos a respeito da decisão de manter a greve da categoria, deflagrada no dia 26 de setembro e suspensa em 18 de novembro, contrariando ordem judicial que determinou o retorno ao trabalho.
Os depoimentos aconteceriam às 10 horas da manhã de hoje.
Uma audiência foi marcada para acontecer no próximo dia 23 de dezembro na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal para que seja agendada nova audiência com o Ministério Público Estadual.
Entre os presentes, estavam os dirigentes sindicais Conceição Holanda, Wiliams Silva, Mateus Ferreira, Braulio Uchôa, Rosa Olívia, Edilena Silva, Eloy Borges, Sandra Azevedo e Maurilo Estumano.
Ao mesmo tempo em que nos sentimos envergonhados pela atitude covarde do governador Simão Jatene em tentar criminalizar o movimento dos professores, nos orgulhamos dos nossos representantes sindicais, pela coragem demonstrada durante todo o processo de luta na defesa dos nossos direitos.
Viva a Luta dos profissionais da Educação!
Viva o Sintepp!!!

sábado, 12 de novembro de 2011

Pesquisa Datafolha mostra 58% contrários à divisão do Pará


Divisão do Pará (Foto: Editoria de Arye/G1)
 
Instituto ouviu 880 eleitores paraenses entre segunda e quinta. Plebiscito em dezembro decidirá sobre criação de dois novos estados.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (11) mostra que 58% dos eleitores do Pará são contrários à divisão do estado em três unidades federativas (Pará, Tapajós e Carajás).
A pesquisa ouviu 880 eleitores com 16 anos ou mais em 42 municípios do Pará, entre os últimos dias 7 (segunda) e 10 (quinta), e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 46041/2011. O levantamento foi encomendado pelas TVs Tapajós e Liberal e pelo jornal "Folha de S.Paulo".
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Isso significa que o percentual de contrários à divisão do estado pode variar entre 55% e 61%.
No próximo dia 11 de dezembro, os paraenses decidirão em um plebiscito se são favoráveis ou contrários à criação dos novos estados. Nesta sexta, começou nas emissoras de rádio e na TV locais a campanha das frentes pró e contra a divisão do Pará.
No plebiscito, os eleitores paraenses responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.
Ao indagar a opinião dos eleitores sobre os dois casos, o Datafolha obteve exatamente o mesmo resultado em ambos.
Sobre a criação de Carajás, 58% se declararam contrários e 33% favoráveis à criação do novo estado - 8% disseram que não sabiam responder.
Em relação a Tapajós, também são 58% contrários e 33% favoráveis - 10% responderam que não sabem.
No próximo dia 11 de dezembro, os paraenses decidirão em um plebiscito se são favoráveis ou contrários à criação dos novos estados. Nesta sexta, começou nas emissoras de rádio e na TV locais a campanha das frentes pró e contra a divisão do Pará.
No plebiscito, os eleitores paraenses responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.
Ao indagar a opinião dos eleitores sobre os dois casos, o Datafolha obteve exatamente o mesmo resultado em ambos.
Sobre a criação de Carajás, 58% se declararam contrários e 33% favoráveis à criação do novo estado - 8% disseram que não sabiam responder.
Em relação a Tapajós, também são 58% contrários e 33% favoráveis - 10% responderam que não sabem.
No próximo dia 11 de dezembro, os paraenses decidirão em um plebiscito se são favoráveis ou contrários à criação dos novos estados. Nesta sexta, começou nas emissoras de rádio e na TV locais a campanha das frentes pró e contra a divisão do Pará.
No plebiscito, os eleitores paraenses responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.
Ao indagar a opinião dos eleitores sobre os dois casos, o Datafolha obteve exatamente o mesmo resultado em ambos.
Sobre a criação de Carajás, 58% se declararam contrários e 33% favoráveis à criação do novo estado - 8% disseram que não sabiam responder.
Em relação a Tapajós, também são 58% contrários e 33% favoráveis - 10% responderam que não sabem.

Novos estados (Foto: Editoria de Arte/G1)