O Ministério Público deveria estar a frente desta luta para por um fim nessa patente afronta à dignidade do cidadão.
Depois de escrever sobre a flagrante falta de respeito a que são submetidos os passageiros dos inseguros e desconfortáveis ônibus das linhas da UFPA, resolvi fazer um levantamento um pouco mais minucioso da situação atual do sistema de transportes coletivos na Região Metropolitana de Belém. Infelizmente, cheguei à lamentável constatação da falta de política pública específica para o setor. Isto é, não existe nenhum projeto de governo que possa nos dar a esperança de, um dia, podermos usufruir de um serviço de transportes urbanos que nos trate com dignidade e respeito.
Assim, o sistema de transporte coletivo, que atualmente serve aos moradores da Região Metropolitana de Belém, continuará não se sabe até quando, do mesmo jeito que está. Estamos falando de uma frota de ônibus imundos, sem manutenção, sem horário regular para passare que, em geral, estão sempre lotados e conduzidos por motoristas, em sua grande maioria, mal educados, que, inclusive, em certos horários, se recusam a parar para idosos e deficientes. Veículos que, apesar de todas as irregularidades, circulam livremente e sem fiscalização pelas ruas da cidade.
Essas latas velhas, pintadas para parecerem novas, pertencem a 28 empresas (13 delas registradas na capital). Estão agrupadas em 137 linhas, que fazem cerca de 13.700 viagens por dia. Ao todo são 1.676 carroças, que têm, em média (vejam só!), entre seis e sete anos de uso. Uma tremenda afronta para quase um milhão de passageiros (para ser exato, 970.000), os quais, não têm outra opção senão utilizar essas banheiras imundas. Sendo ainda obrigados, quando não possuem o beneficio da meia-passagem, a pagar por cada viagem R$ 1,50. E mesmo com todo o lucro obtido pelos empresários do setor (é só fazer as contas), nada é investido em benefício dos passageiros.
É difícil de acreditar que um absurdo desses não sofra nenhuma intervenção por parte das autoridades públicas, visto tratar-se de um manifesto caso de violação dos direitos do consumidor, especialmente dos idosos e dos deficientes, mas também do meio ambiente. Esta situação compromete a saúde e o bem-estar da população e impõe sofrimento diário a toda a sociedade usuária dos transportes coletivos. O Ministério Público bem que poderia tomar a frente desta luta para por um fim nessa patente afronta à dignidade do cidadão.
A Região Metropolitana de Belém, como todos sabem, é composta por cinco municípios (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara) e têm ao todo 2.043.543 habitantes, em 1.819 km² de extensão. Mesmo representando, em tamanho, para o Estado do Pará, menos de 1%, a Região Metropolitana concentra quase 30% de toda a população do Estado, a qual, em todos os 143 municípios, soma 7.110.465 habitantes. Em uma área tão pequena, mas tão populosa, seria de se esperar que, pelo menos, houvesse, por parte do governo, algum projeto em andamento. Algo que, uma vez concretizado, pudesse resolver de vez o problema da locomoção dos seus cidadãos. Afinal é para isso também que pagamos nossos impostos.
Claro que esse não é um problema exclusivo de Belém. Como ocorre em nosso município, o Brasil está repleto de cidades que padecem pela falta de políticas públicas de grande alcance e voltadas para garantir o bem estar dos seus moradores. Cidades administradas por políticos incompetentes, que pavimentam ruas e constroem praças, mas que não possuem visão suficientemente abrangente para conduzi-las ao patamar que merecem estar. E não estou falando aqui de construções de linhas de trens e de metrôs - o que, aliás, seria o ideal para uma cidade com a importância e o porte populacional de Belém, a Metrópole da Amazônia. Estou me referindo aqui, apenas, à modernização e humanização desse ridículo sistema de transporte.
Lamentavelmente, e como já era de se esperar, em quase quatro anos de mandato, Duciomar Costa, o atual prefeito de Belém, não realizou nenhuma obra que possa ser aclamada como de grande impacto para a população. Mesmo tendo recebido tantos recursos financeiros, tanto do ex-governador Simão Jatene, e do presidente Lula, quanto da atual governadora Ana Júlia Carepa.
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