O desenvolvimento reduz a pobreza?

Fernando Carneiro é historiador e dirigente do PSOL/PA

Ponto de Pauta para o livre debate 

“A luta mais obstinada do meu governo será para erradicar a pobreza extrema que atinge ainda 18 milhões de pessoas na oitava economia mundial”. (discurso de posse de Dilma Roussef). Bem, segundo dados do ministro Guido Mantega, desde o início de março de 2011, já somos a 7ª economia mundial. Mas a questão que se impõem é saber se o discurso oficial do governo, de que desenvolvendo o país reduziremos a miséria, é factível. Ao que parece não. Mas antes é preciso analisar um pouco mais detalhadamente o discurso da presidenta eleita.

Você já parou para se perguntar o que é pobreza extrema? Ou miséria absoluta? Se você pensa que são termos aleatórios e sinônimos está redondamente enganado. Muitos estudiosos se debruçam sobre o tema e há muita “ciência” embutida nessas definições. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e tendo como base o salário mínimo de R$ 540,00, quem vive com até R$ 50,00 ao mês está na categoria de “miséria absoluta”. Os que vivem com até R$ 130,00 por mês estão na categoria “pobreza extrema”. E quem recebe um pouco mais do que isso está enquadrado na faixa da “pobreza”. Na pobreza extrema são mais de 18,7 milhões de brasileiros. Na da miséria extrema são mais 9,5 milhões de pessoas. A verdade é que o Brasil, que apesar de ser a 7ª economia do mundo possui a 3ª pior distribuição de renda do planeta, tem mais de 49 milhões de pessoas passando fome. Isso é mais que toda a população da Argentina.

Mas preste atenção à perversidade da afirmação da presidenta eleita. Ela quer erradicar a pobreza extrema. Ora para isso bastaria “elevar” os vencimentos de R$ 130,00 para R$ 131,00. Esse mísero real já retiraria a pessoa da condição de “pobreza extrema”. Será que a presidenta usou essa definição inadvertidamente? Será que não sabia do que estava falando? É pouco provável.

Segundo a ONU, em 1992 os 20% mais ricos do mundo detinham 82,7% da riqueza mundial. Em 2006 a situação piora e os 11% mais ricos detém 85% de toda a riqueza produzida. Na outra ponta os 50% mais pobres detém apenas 1% da riqueza. Ou seja, a concentração de renda não diminuiu com o desenvolvimento, ao contrário se acentuou. Em verdade o capitalismo é uma insuperável fábrica de fazer pobres. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) também da ONU, 185 milhões de pessoas passam fome na América Latina. Só no ano passado mais de 3 milhões de pessoas ingressaram na categoria de pobreza extrema na A.L., reforçando a tese de que a pobreza aumenta.

Um dos indicadores usados para medir o grau de pobreza é a capacidade de consumo. Numa sociedade orientada pela lógica do capital esse critério parece até natural, mas nem por isso é justo. Pobreza não é apenas perder o poder de compra, é não ter atendimento médico, não ter escola para si e nem para os filhos, é não ter emprego, não ter água, não ter acesso à cultura nem transporte, não ter um teto nem esperança no futuro.

O propalado “Bolsa Família”, pérola do assistencialismo dos governos de Lula e Dilma, representa apenas 0,4% do PIB, e o salário mínimo brasileiro é de cerca de U$ 330,00 enquanto na Argentina é de U$ 896,00, no Paraguai U$ 559,00 e no Equador U$ 490,00. Hoje temos perto de 160 milhões de brasileiros vivendo com menos que R$ 2.223,00 mensais, o valor que deveria ser o salário mínimo se a lei fosse cumprida.
Enfim, todos os indicadores sérios demonstram que é falacioso o argumento de que o desenvolvimento reduz a pobreza ou o fosso social entre ricos e pobres. Na verdade o desenvolvimento aumenta a pobreza e a desigualdade social. Enquanto isso os bancos comemoram lucros recordes e o governo usa a miséria como moeda de troca nas eleições. Dilma nem bem assumiu e mostrou seu autoritarismo na votação do salário mínimo, pena que não teve o mesmo rigor no reajuste milionário de seu próprio salário e de senadores e deputados federais.