Ao custo de uma sucessão de vidas de pacientes desamparados, porque em sua maioria sobrevivendo na linha da miséria, coube ao Ministério Público Federal coibir as estripulias de Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, o prefeito reeleito de Belém, onde a saúde pública está sob virtual colapso. O juiz federal da 5ª Vara, Antonio Carlos Almeida Campelo, deferiu nesta quinta-feira, 2, liminar requerida pelo Ministério Público Federal e mandou bloquear recursos próprios do município de Belém, no valor de R$ 17.895.961,34, a serem destinados ao setor de saúde.
Na mesma decisão, o juiz submete a aplicação das verbas de futuros repasses federais, destinados à saúde, a uma comissão tríplice e manda que seja feita uma auditoria na Secretaria de Saúde do Município. Os R$ 17,8 milhões bloqueados por determinação de Campelo deverão ser transferidos para uma conta aberta no Banco do Brasil. A União fica impedida de repassar novas verbas para a saúde do Município. Os recursos, diz o magistrado, deverão ser depositados numa conta à disposição do Juízo da 5ª Vara. Os valores, segundo a decisão, serão liberados 'somente mediante solicitação do secretário Municipal de Saúde, após aprovação da comissão tríplice com representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e parecer do Ministério Público Federal.
Augusto Barata
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